Resumo
PIP: Eugênicas esterilização é definido como a esterilização de uma pessoa que é doente mental ou mentalmente deficiente e vai ser gravemente handicap qualquer futura prole através da hereditariedade ou é incapaz de cuidar de uma criança. Quando uma pessoa mentalmente desordenada e institucionalizada, em idade reprodutiva, atinge um estágio em que pode retornar à comunidade, surgem três possibilidades: 1) esterilização cirúrgica eugénica; 2) esterilização institucional eugênica, em que o paciente é efetivamente esterilizado por ser mantido na instituição; e 3) descarga sem esterilização eugênica. 3 casos de pacientes descarregados sem esterilização são apresentados. Uma revisão da lei da esterilização cirúrgica eugénica revela que 22 estados têm leis que permitem a esterilização eugénica obrigatória sem o consentimento do paciente. Embora um estado não autorize especificamente a esterilização eugénica, isso não significa que tal procedimento não possa ser feito legalmente. No entanto, estão a ser efectuadas cada vez menos esterilizações eugénicas. As decisões relativas à esterilização são mais frequentemente tomadas por médicos do que por juízes. Em termos médicos, o Comité da Associação neurológica Americana para a investigação da esterilização Eugénica, num relatório feito há 25 anos, condenou, por razões médicas e filosóficas, a generalização das esterilizações cirúrgicas eugénicas, excepto em certos casos. Moralmente, o autor acredita que pacientes e médicos são incapazes de agir como seres morais no tratamento da questão da esterilização eugênica por causa de 1) falta de instalações adequadas para permitir a liberdade de escolha, e 2) falta de conhecimento dos fatos relevantes disponíveis. No que diz respeito às 3 alternativas para lidar com pacientes mentais capazes de se reproduzir, o autor pergunta: é moralmente justo esterilizar uma pessoa sem primeiro oferecer tratamento adequado, reabilitação e acompanhamento que uma instituição bem equipada poderia oferecer? É só encarcerar um paciente sem oferecer ao pessoal e instalações para cuidados terapêuticos e de guarda adequados? É apropriado dispensar uma pessoa sem esterilização sem oferecer reabilitação e acompanhamento que possam levar a uma vida melhor? Propõe-se um estudo que Compare a forma como o problema da esterilização está a ser tratado em estados com diferentes abordagens do assunto.